Suspenso julgamento de demarcação de área indígena na Paraíba

2ª Turma confirma que Alckmin poderia disputar reeleição em 2002

Chega ao Supremo reclamação sobre cobrança de iluminação pública em município mineiro

Município paulista quer suspender seqüestro de verba para precatório de R$ 64 mil

Supremo restabelece pensão até decisão sobre união estável entre pensionista e funcionário público

Ministro arquiva ação que pedia afastamento do presidente do STJD

2ª Turma mantém preso juiz acusado de matar vigia de supermercado

Adepol contesta poder de investigação do Ministério Público de Tocantins

Mantida decisão do TSE que cassou mandatos do casal Capiberibe

Supremo mantém seqüestro de R$ 259 mil para pagamento de precatório em São Paulo

Daniel Dantas recebe garantia de direito ao silêncio para depoimento à CPMI dos Correios

Ex-prefeito de Cabo Frio (RJ) vai recorrer em liberdade da condenação por crime de responsabilidade

Amapá pede para sair da lista de inadimplentes do Siafi

Juízes gaúchos interpelam senador Álvaro Dias

Governador contesta lei capixaba sobre gratificação a policiais

Deputados federais contestam ato da Câmara dos Deputados sobre medida disciplinar

Servidora condenada por fraudar a previdência social poderá apelar em liberdade

1ª Turma indefere HC a acusados de crime previdenciário

Governo de SC pede suspensão de norma sobre pagamento de dívidas trabalhistas

O governador em exercício de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, quer suspender os efeitos da Portaria 623/03 editada pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 12ª Região. A portaria alterou regras para o pagamento de dívidas judiciais de pequeno valor contra a Fazenda Pública Estadual ou Municipal e suas autarquias e fundações.

PGR quer permanência de índios Guarani em terras ocupadas no Mato Grosso do Sul